Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

Negativação - SERASA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas

Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator

Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença

O entendimento é da Terceira Turma.

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.

De olho na Receita Federal: como se adequar às alterações na lei de alfandegamento de portos e aeroportos

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Brasil tem média de 135 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quarto dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (22).

Brasil tem oferta de biocombustíveis para contribuir com a transição energética global

Por Renata Vicentin.

Brasil registra 70 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa 28 dias em estabilidade

São 681.550 óbitos e 34.171.644 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.